Por José Dirceu
(artigo publicado no Jornal do Brasil, em 13 de setembro de 2007).
Somos um país ainda jovem – 20% de nossa população, ou seja, 34 milhões, estão concentrados nessa faixa etária – e que trata muito mal o seu futuro: 70% dos nossos jovens têm escolarização defasada, 20% estão fora da escola, 1,3 milhão são analfabetos, 30% deles já trabalham, pois a grande maioria (58,7%) vive em famílias com renda per capita de apenas até um salário mínimo. Pior: a taxa de desemprego é mais elevada entre os jovens (25,7% nas regiões metropolitanas e 17,7% nas áreas urbanas). Outro dado assustador, também do estudo “Perfil da Juventude Brasileira”, de 2003, do Instituto da Cidadania: o índice de mortalidade por causas violentas – homicídios e acidentes de trânsito –, nessa faixa etária, era, no início deste século, de quase 80%.Eleger crianças e jovens como prioridade das políticas públicas é obrigação de qualquer país. Com esses dados como pano de fundo, que me levaram a criar uma seção em meu site dedicada ao debates das questões da juventude, o fortalecimento das políticas públicas voltadas aos jovens é mais do que urgente. Daí a importância das medidas anunciadas, na última semana, pelo governo Lula. Ele estendeu, de 15 para 17 anos, a idade mínima para o Bolsa Família, beneficiando 1,7 milhão de jovens, cujas famílias vão continuar a receber o benefício, desde que eles freqüentem as salas de aula do ensino fundamental e médio. Ao mesmo tempo, anunciou o PPA do próximo quatriênio, onde a prioridade é a educação, que terá R$ 70,9 bilhões – R$ 32,6 bilhões para educação básica e R$ 29,9 bilhões para ensino superior. A meta para 2011 representa, em relação a este ano, crescimento de 150% nos gastos com educação.Dois programas fundamentais para a juventude serão universalizados: o ProJovem e o Ensino Médio. Entre 2008 a 2011, serão destinados R$ 7,4 bilhões para que 6 milhões de jovens, entre 15 e 24 anos, sejam atendidos pelo ProJovem, programa que, por meio de uma bolsa, permite a volta do jovem à escola. A assistência aos estudantes é antiga reivindicação das lideranças estudantis e dos movimentos sociais, pois uma fatia expressiva dos jovens abandona a escola para trabalhar. Quanto à universalização do ensino médio, o objetivo é que seja atingida em 2010, e, para isso, também estão assegurados recursos no PPA. São anúncios importantes. Estava mais do que na hora de o país acordar para a delicada situação dos jovens, universalizar políticas e investir muito não apenas na educação, mas na inclusão digital, em esportes, lazer e cultura nos bairros de nossas cidades. É fundamental, também, garantir que o ingresso do jovem no mercado de trabalho seja adiado, reduzindo a pressão sobre esse mercado, já que, todos anos, 1,8 milhão de jovens buscam empregos. O empenho da sociedade deve se concentrar na educação de qualidade, com formação técnico-profissional, e na socialização dos jovens na família e em sua comunidade.Para que essas políticas não deixem de ser prioridade com a mudança de governos, é necessário consolidar o Conselho Nacional de Políticas da Juventude e a Secretaria Nacional da Juventude, criadas neste governo. O fortalecimento desses canais institucionais ganhará musculatura com a realização, em abril de 2008, da Conferência Nacional da Juventude, cuja preparação, nos âmbitos municipal e estadual, começa este ano. Outra medida essencial é a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto dos Direitos da Juventude, transformando as medidas governamentais em políticas públicas de Estado.Hoje, a principal preocupação é com a dispersão de esforços e recursos. Temos 131 ações federais, vinculadas a 45 programas de 18 ministérios, problema que se repete nos estados e municípios. Daí a importância das medidas anunciadas para a universalização do Bolsa Família, ProJovem e Ensino Médio, concentrando recursos e esforços do governo em programas que precisam atingir toda juventude e criar um círculo virtuoso de novas oportunidades para aqueles que são o futuro de uma nação.
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