POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE JÁ IMPLEMENTADAS PELO

GOVERNO LULA

Governo investe em políticas para a juventude As políticas públicas para a juventude ganharam destaque na agenda política nacional. Desde 2005, o governo federal já investiu mais de R$ 1 bilhão em programas voltados para esse segmento social. São mais de 800 mil jovens para quem estão sendo gerados oportunidades e direitos para ajudá-los no resgate e construção de uma vida cidadã. Somente o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem), um dos 19 programas da Política Nacional de Juventude, abriu recentemente mais 76 mil vagas em 25 capitais para os interessados em voltar às salas de aula e aprender uma nova profissão. O ProJovem tem hoje 176 mil jovens matriculados entre 15 e 24 anos. E nos próximos meses deverá ser lançado um conjunto de ações integradas para ampliar ainda mais o acesso à educação e à qualificação profissional.Pela primeira vez na história, o Estado cria políticas específicas para a juventude, reconhecendo os aspectos sociais, culturais, econômicos e territoriais. Segundo dados do IBGE, são 50,5 milhões de brasileiros com idade entre 15 e 29 anos. “Devido ao atual quadro demográfico, esse segmento significará daqui a alguns anos cerca de 40% da população entre 30 e 60 anos de idade. São jovens a caminho da maturidade e de se tornarem a principal força produtiva do país”, avalia Beto Cury, secretário nacional de Juventude.Na busca pela inovação na concepção de políticas públicas que considerasse as singularidades do segmento, o governo federal instituiu em 2004 um grupo interministerial para levantar os principais programas federais para os jovens, desenvolvendo novas ações e consolidando práticas que garantam direitos e oportunidades. O resultado imediato desse trabalho foi a definição da Política Nacional de Juventude. Um ano depois, foram criados a Secretaria Nacional de Juventude, o Conselho Nacional de Juventude e o ProJovem. “O momento revelou a prioridade do governo dada à juventude. Entender as singularidades e apostar no jovem é investir no Brasil”, afirma Cury. De acordo com o secretário, o apoio dos gestores estaduais, municipais e sociedade civil foi essencial para a consolidação dessa Política. “Para resgatarmos essa dívida do Estado com os jovens brasileiros é preciso ter espaços institucionais de juventude, secretarias ou assessorias responsáveis pela articulação integrada de programas nas diversas áreas de governo. A constituição de espaços de diálogo entre a sociedade civil e governo, como os Conselhos de Juventude, cumprem o papel fundamental para a consolidação do tema como política de Estado”, ressalta.Esse novo olhar é norteado por nove desafios, como a ampliação do acesso ao ensino, a permanência em escolas de qualidade, a preparação para o mundo do trabalho, geração de trabalho e renda e a democratização do acesso ao esporte, ao lazer, à cultura e à tecnologia da informação. As ações neste setor ainda incluem a ampliação de investimento em políticas universais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o que beneficia os jovens, e o acesso ao ensino superior pelo ProUni, entre tantos outros. ProJovem O programa, que possui gestão integrada com os Ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, concede um incentivo mensal de R$ 100, desde que o jovem atendido cumpra 75% da freqüência às aulas e demais atividades previstas no programa. O candidato deve ter entre 18 e 24 anos, não ter concluído o Ensino Fundamental, mas cursado até a 4ª série, e não manter vínculo formal de trabalho (carteira assinada) no ato da matrícula.