segunda-feira, 7 de julho de 2008

Ideli comemora aprovação do piso salarial nacional para professores



Depois de festajar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 96), que retira a educação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), a líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo e autora da proposta, Ideli Salvatti (PT-SC), fez um discurso emocionado sobre a conquista pelos professores do piso nacional salarial de R$ 950,00.
O projeto de lei do Senado (PLS nº 59/2004) aprovado no Plenário, cria uma espécie de remuneração mínima para os profissionais do magistério público da educação básica. "A quarta-feira, 2 de julho, vai ficar na lembrança como um dos dias mais importantes de minha vida política. Estou certa que a aprovação da PEC 96, de minha autoria, e a criação de um valor mínimo a ser pago a todos os professores do ensino médio, o setor educacional terá um belo incentivo para continuar lutando por um Brasil alfabetizado, justo e igualitário", disse Ideli.
A proposta original do piso salarial para os professores teve como autor o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Aprovada, a matéria irá à sanção do presidente da Lula. O piso salarial dos professores de R$ 950,00 corresponde às 40 horas semanais dedicadas ao trabalho e será estendido aos aposentados e pensionistas da categoria. Porém, o reajuste da diferença só será concedido integralmente a partir de janeiro de 2010. Até lá, os profissionais irão receber um terço da diferença entre o valor pago e o valor do piso, a cada ano, retroativamente desde janeiro de 2008. O projeto determina, ainda, que no mínimo um terço das 40 horas seja reservado pelos professores para atividades extra-classe, destinadas a correção de provas, preparação de aulas e qualificação profissional.
A senadora Ideli Salvatti lembrou que a categoria reivindica o piso salarial desde 1989 e que já passaram pela Câmara dos Deputados oito iniciativas legislativas com a mesma finalidade.

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